A Monarquia Constitucional 

05-03-2018

O ano de 1791 foi um ano marcante na história da França na medida em que, após a criação da carta constitucional, (também designada por constituição), a França tornou-se uma monarquia constitucional, sendo esta coordenada pela burguesia.

Esta constituição pretendia o cumprimento dos Direitos do Homem e do Cidadão, a soberania nacional bem como a divisão dos poderes.

As eleições eram bastante restritas. Foi instaurado o voto censitário, ou seja, apenas um cidadão ativo poderia votar, sendo que este tinha de ser homem, com pelo menos 25 anos e que pagasse um imposto equivalente ao valor de três dias de trabalho.

As mulheres, apesar de estarem completamente afastadas da cidadania, não deixavam de participar na revolução.

Relativamente aos cidadãos passivos, a lei assegurava direitos naturais iguais (liberdade, igualdade, resistência à opressão, direito à propriedade) e direitos civis (liberdade de expressão, de crença, de religião e de deslocação).

A Assembleia legislativa tinha a competência de decretar as leis, os orçamentos e os impostos enquanto o rei só possuía o direito de voto suspensivo. Esta assembleia era composta por dois grandes grupos, os Girondinos, um grupo mais moderado, defensores da realeza e opositores à agitação do povo e os Montanheses, mais radicais, que seguiam uma guerra contra os soberanos pretendendo expandir os ideias de liberdade na Europa. Os restantes membros defendiam a obra da revolução Francesa.

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